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RoMaNo
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Data de inscrição : 30/07/2007

MensagemAssunto: Regiões   Sex Ago 03, 2007 9:40 pm

Cinco das vinte regiões possuem um estatuto especial (Friuli-Venezia Giulia, Sardenha, Sicília, Trentino-Alto Ádige, e Vale de Aosta), o que lhes garante mais ampla autonomia para legislar sobre diversas matérias que não sejam de monopólio estatal. Estas cinco regiões são autônomas por fatores culturais, lingüísticos e geográficos.

Cada região tem um conselho (consiglio regionale, na Sicília assemblea regionale) eleito e uma junta (giunta regionale) encabeçada por um presidente. A junta é responsável pelo conselho e deve renunciar se falhar em manter a sua confiança.

As quinze regiões de estatuto ordinário foram estabelecidas por várias leis em 1970 e elas serviam prioritariamente para descentralizar a máquina de governo do Estado. Depois duma reforma da constituição em 2001 as competências legislativas das regiões de estatuto ordinário foram ampliadas e os controlos estatais foram significativamente reduzidos senão completamente borrados, como o comissário do governo central.

A autonomia regional (federalismo) tem sido um assunto dos políticos italianos em anos recentes, sem dúvida ajudado pelo surgimento de partidos tais como a Liga Norte.

Durante o governo de Silvio Berlusconi o parlamento aprovou uma nova reforma constitucional que garantiria às regiões outros poderes, em particular nas matérias da educação e da saúde, em geral federalizando o sistema institucional italiano. Mas para entrar em vigor a reforma deveria também ser aprovada por um referendum popular, e neste referendum a reforma foi derrotada.
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